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ComutaĆ§Ć£o
Uma Autoridade_executiva troca uma pena, a Pena_original, por outra menos grave, a Pena_nova. O Transgressor que recebeu a Pena_original geralmente Ć© expresso como um modificador.
Frame Elements
A autoridade constitucionalmente especificada que tem o poder de comutar penas.
A puniĆ§Ć£o a que o Transgressor foi originalmente condenado.