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Comutação
Uma Autoridade_executiva troca uma pena, a Pena_original, por outra menos grave, a Pena_nova. O Transgressor que recebeu a Pena_original geralmente é expresso como um modificador.
Frame Elements
A autoridade constitucionalmente especificada que tem o poder de comutar penas.
A punição a que o Transgressor foi originalmente condenado.